Um vídeo com uso da inteligência artificial (IA) conhecida como “deepfake” tem sido utilizado para atacar o candidato a prefeito de Cuiabá Lúdio Cabral e enganar os eleitores. Desde o começo de sábado (26), circula no Whatsapp um vídeo manipulado com uma imagem falsa do prefeito Emanuel Pinheiro como se estivesse pedindo voto para Lúdio, o que não aconteceu na vida real.
A equipe jurídica da coligação “Coragem e Força pra Mudar”, liderada por Lúdio, avalia a situação e irá tomar as medidas cabíveis para a responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelo vídeo mentiroso.
Esta não é a primeira vez que a campanha adversária recorre à estratégia, comum em fake news, nas quais conteúdos antigos são apresentados fora de seu contexto temporal original para manipular a percepção das pessoas. Desde o primeiro turno, a Justiça Eleitoral suspendeu uma série de conteúdos falsos veiculados pelo grupo.
Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o uso da IA na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024. Ao alterar a Resolução nº 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral, o Tribunal incluiu diversas novidades que envolvem o tema.
As mudanças incluem: proibição das deepfakes; obrigação de aviso sobre o uso de IA no material; restrição do emprego de robôs para intermediar contato com o eleitor e responsabilização das big techs que não retirarem do ar, imediatamente, conteúdos com desinformação, discurso de ódio ou ideologia nazista e fascista, por exemplo.
Conforme o TSE, as deepfakes caracterizam abuso de utilização dos meios de comunicação e pode acarretar cassação do registro ou do mandato, bem como apuração das responsabilidades, nos termos do artigo 323 do Código Eleitoral. A lei prevê ainda a responsabilização de provedores que não retirem o conteúdo falso do ar.
Lúdio Cabral é candidato a prefeito de Cuiabá pela coligação “Coragem e Força pra Mudar”, que reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B), o PSD e a Federação PSOL-REDE. A chapa tem como candidata a vice-prefeita a jornalista e empresária Rafaela Fávaro.
